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Publicado o edital do concurso do INSS

Reinaldo Kosmo — Fri, 16 Sep 2022 15:08:31 +0000

SAIU! Um dos concursos mais esperados dos últimos anos acabou de abrir. Foi publicado o edital do concurso do INSS. São 1000 vagas distribuídas por todos os Estados para o cargo de técnico do seguro social para pessoas com nível médio completo ou curso técnico equivalente. A remuneração bruta inicial é de R$ 5.905,79. Atenção …

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Black Friday à brasileira e o CDC

Reinaldo Kosmo — Mon, 21 Dec 2020 17:20:36 +0000

Mais uma história de Natal, da Black Friday à brasileira e o CDC. Sabemos que a incorporação na prática comercial nacional da Black Friday americana está muito longe de se equiparar com o objetivo e o funcionamento da original. Subida de preços nos meses anteriores ao evento para criar falsa sensação de urgência e desconto …

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STF validou vacinação compulsória

Reinaldo Kosmo — Sat, 19 Dec 2020 19:31:47 +0000

A pandemia do coronavírus está impactando toda a sociedade, o que exige uma resposta do Judiciário diante a incerteza do futuro. Foi nesse contexto que o STF validou a vacinação compulsória. Embora fixada em tese para qualquer vacina, a recente decisão do STF reverbera especialmente no combate ao coronavirus. A Suprema Corte decidiu essa semana …

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13º e Férias integrais apesar da pandemia

Reinaldo Kosmo — Thu, 19 Nov 2020 19:23:43 +0000

Com a aproximação do fim de um ano conturbado como foi 2020 uma pergunta fica na cabeça de empregados e empregadores: o 13º salário e as férias devem ser pagos integrais, apensar da pandemia? Aconteceram muitas alterações nos contratos de trabalho por conta das restrições de locomoção para enfrentamento da COVID-19. A Lei nº 14.020/20 …

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Minha história com concursos públicos

Reinaldo Kosmo — Fri, 13 Nov 2020 21:09:05 +0000

Comecei este blog para falar sobre concursos públicos. Agora quero contar minha história de vida pra explicar como isso é importante pra mim. Tudo começou quando eu ainda estava no colégio. Eu tenho um irmão mais velho, com dez anos de diferença entre nós. Após concluir a faculdade, meu irmão não foi efetivado no estágio …

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A sentença não menciona estupro culposo…. E daí?

Reinaldo Kosmo — Thu, 05 Nov 2020 20:04:29 +0000

O noticiário foi tomado este semana pela revolta popular com o caso Mariana Ferrer, da mesma forma que parte da comunidade jurídica se incomodou com a forma que a mídia usou termos do direito de forma incorreta. A sentença não menciona estupro culposo…. E daí? Pretendo esclarecer a questão jurídica desse caso e dar minha opinião …

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A confusão entre Grupo Econômico e Desconsideração da Personalidade no Processo Trabalhista

Reinaldo Kosmo — Fri, 23 Oct 2020 22:29:51 +0000

Uma situação muito comum ocorrida no processo do trabalho é a confusão entre os institutos de reconhecimento de grupo econômico com a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária. Origem do problema Isso se deve em grande medida em razão de uma nova previsão introduzida pela reforma trabalhista. O art. 855-A da CLT agora prevê …

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Representação comercial não é relação de trabalho?

Reinaldo Kosmo — Thu, 15 Oct 2020 21:29:10 +0000

Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal causou certa confusão no meio trabalhista, principalmente por algumas justificativas veiculadas. Afinal, o contrato de representação comercial não é relação de trabalho? Primeiramente, devemos verificar o que de fato foi decidido pelo STF. Esta foi a tese de repercussão geral fixada: “preenchidos os requisitos dispostos na Lei 4.886/65, …

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Sisbajud não entregou o que prometeu

Reinaldo Kosmo — Thu, 08 Oct 2020 14:54:51 +0000

Após um mês de entrada em operação, o que se vê na prática forense é que o Sisbajud, novo sistema de bloqueio de ativos disponibilizado ao Poder Judiciário, não entregou tudo o que prometeu. Como noticiamos, a expectativa do sistema era permitir, em um só módulo, o bloqueio de valores, com a possibilidade de repetição …

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CNJ aprovou Vara 100% digital

Reinaldo Kosmo — Wed, 07 Oct 2020 18:51:08 +0000

Em sessão plenária de ontem (06/10/20), o Conselho Nacional de Justiça – CNJ – aprovou a criação de vara 100% digital no Judiciário brasileiro. Maior Produtividade A ideia desse novo modelo decorre da experiência que os Tribunais tiveram ao mudar seu modo de funcionamento durante a quarenta causada pela pandemia do COVID-19. Inclusive, vários Tribunais …

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