Posts do Blog

SAIU! Um dos concursos mais esperados dos últimos anos acabou de abrir. Foi publicado o edital do concurso do INSS. São 1000 vagas distribuídas por todos os Estados para o cargo de técnico do seguro social para pessoas com nível médio completo ou curso técnico equivalente. A remuneração bruta inicial é de R$ 5.905,79. Atenção … Leia mais

Mais uma história de Natal, da Black Friday à brasileira e o CDC. Sabemos que a incorporação na prática comercial nacional da Black Friday americana está muito longe de se equiparar com o objetivo e o funcionamento da original. Subida de preços nos meses anteriores ao evento para criar falsa sensação de urgência e desconto … Leia mais

A pandemia do coronavírus está impactando toda a sociedade, o que exige uma resposta do Judiciário diante a incerteza do futuro. Foi nesse contexto que o STF validou a vacinação compulsória. Embora fixada em tese para qualquer vacina, a recente decisão do STF reverbera especialmente no combate ao coronavirus. A Suprema Corte decidiu essa semana … Leia mais

Com a aproximação do fim de um ano conturbado como foi 2020 uma pergunta fica na cabeça de empregados e empregadores: o 13º salário e as férias devem ser pagos integrais, apensar da pandemia? Aconteceram muitas alterações nos contratos de trabalho por conta das restrições de locomoção para enfrentamento da COVID-19. A Lei nº 14.020/20 … Leia mais

Comecei este blog para falar sobre concursos públicos. Agora quero contar minha história de vida pra explicar como isso é importante pra mim. Tudo começou quando eu ainda estava no colégio. Eu tenho um irmão mais velho, com dez anos de diferença entre nós. Após concluir a faculdade, meu irmão não foi efetivado no estágio …

O noticiário foi tomado este semana pela revolta popular com o caso Mariana Ferrer, da mesma forma que parte da comunidade jurídica se incomodou com a forma que a mídia usou termos do direito de forma incorreta. A sentença não menciona estupro culposo…. E daí? Pretendo esclarecer a questão jurídica desse caso e dar minha opinião … Leia mais

Uma situação muito comum ocorrida no processo do trabalho é a confusão entre os institutos de reconhecimento de grupo econômico com a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária. Origem do problema Isso se deve em grande medida em razão de uma nova previsão introduzida pela reforma trabalhista. O art. 855-A da CLT agora prevê … Leia mais

Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal causou certa confusão no meio trabalhista, principalmente por algumas justificativas veiculadas. Afinal, o contrato de representação comercial não é relação de trabalho? Primeiramente, devemos verificar o que de fato foi decidido pelo STF. Esta foi a tese de repercussão geral fixada: “preenchidos os requisitos dispostos na Lei 4.886/65, … Leia mais

Após um mês de entrada em operação, o que se vê na prática forense é que o Sisbajud, novo sistema de bloqueio de ativos disponibilizado ao Poder Judiciário, não entregou tudo o que prometeu. Como noticiamos, a expectativa do sistema era permitir, em um só módulo, o bloqueio de valores, com a possibilidade de repetição … Leia mais