representação comercial Archives - Juris Et Cetera https://jurisetcetera.com.br/tag/representacao-comercial/ Blog sobre direito e o mundo dos concursos! Wed, 21 Oct 2020 23:12:57 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.4.2 https://jurisetcetera.com.br/wp-content/uploads/2020/09/cropped-logo9_3_12424-32x32.png representação comercial Archives - Juris Et Cetera https://jurisetcetera.com.br/tag/representacao-comercial/ 32 32 Representação comercial não é relação de trabalho? https://jurisetcetera.com.br/artigos/representacao-comercial-nao-e-relacao-de-trabalho/ https://jurisetcetera.com.br/artigos/representacao-comercial-nao-e-relacao-de-trabalho/#respond Thu, 15 Oct 2020 21:29:10 +0000 https://jurisetcetera.com.br/?p=306 Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal causou certa confusão no meio trabalhista, principalmente por algumas justificativas veiculadas. Afinal, o contrato de representação comercial não é relação de trabalho? Primeiramente, devemos verificar o que de fato foi decidido pelo STF. Esta foi a tese de repercussão geral fixada: “preenchidos os requisitos dispostos na Lei 4.886/65, …

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