Em 25/08/2020 foi lançado Sisbajud (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário) pelo CNJ, novo sistema para bloqueio de ativos financeiros que será disponível para todos os ramos da Justiça.
A promessa do novo sistema é trazer maior efetividade para as execuções, pois contará com um sistema tecnologicamente atualizado, com capacidade de respostas mais céleres e eficientes. Deve se considerar que o antigo Bacenjud começou a operar no início dos anos 2000.
Funcionalidades
Além disso, haverá a unificação na mesma plataforma de dois módulos: um para afastamento do siligo bancário e outro para requisição de informações sobre os devedores diretamente às instituições financeiras e penhora on-line de ativos. Também será possível definir ordens para reiteração continuada de bloqueios, a chamada “teimosinha”.
Dentre as informações possíveis de serem requeridas estão:
- extratos detalhados de conta corrente no mesmo formato esperado pelo SIMBA
- cópia dos contratos de abertura de conta corrente e de conta de investimento
- fatura do cartão de crédito
- contratos de câmbio
- cópias de cheques
- extratos do PIS e do FGTS
Outra funcionalidade será a integração do Sisbajud com o PJe, sistema patrocinado pelo CNJ para tramitação eletrônica dos processos. No entanto, mesmo os tribunais que não utilizam o PJe poderão utilizar a ferramenta através do browser da web.
O CNJ disponibilizou um vídeo explicativo das possibilidades do novo sistema. Confira:
Cronograma de implementação
A previsão é que o antigo Bacenjud saia do ar definitivamente na próxima sexta-feira (04/09/2020). Nos dias 5, 6 e 7 haverá a migração dos dados entre as duas plataformas. A previsão de integral operação do Sisbajud como novo sistema para bloqueio de ativos é dia 08/09/2020.
